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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:52

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:45

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 18:07

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 10:00

Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

A trabalhadora atuava no Projeto BH Vida, no Centro de Saúde do Bairro de Confisco, na capital
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30

TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa

com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e
Array Publicado em 2011-08-17T14:27:56+00:00

Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples

A Quarta Turma do TST acolheu recurso da Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., à
Array Publicado em 2011-07-01T18:00:47+00:00

STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a 2004)

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 9040

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela

, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no

depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital

Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos

a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer

A trabalhadora atuava no Projeto BH Vida, no Centro de Saúde do Bairro de Confisco, na capital

com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)

tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e

A Quarta Turma do TST acolheu recurso da Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., à

que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a 2004)

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